Site foi fundado em 2009 e
afirma que conta com 2,3 milhões de membros na Europa, um milhão na França.
Um
site francês especializado em facilitar encontros extraconjugais está sendo
acusado de estimular, ilegalmente, a infidelidade entre casais.
A
Associação das Famílias Católicas entrou com uma ação na Justiça contra o site
Gleeden, que se autopromovia em cartazes espalhados pelo transporte público
como “site número 1 de encontros extraconjugais concebido para mulheres
casadas”.
A
pergunta que o caso levantou é se um site de encontros pode ou não promover o
adultério em um país como a França, no qual a fidelidade no casamento está
determinada no Código Civil.
Na
França, as leis são engessadas por vários códigos: código penal, código de
trabalho, comercial etc. O Parlamento pode fazer emendas às leis e os juízes
são livres para interpretar os códigos, mas o espaço para manobras é muito mais
limitado do que em sistemas como o da Grã-Bretanha, por exemplo.
E o
Artigo 212 do Código Civil declara: “Parceiros casados têm o dever do respeito
mútuo, fidelidade, ajuda e assistência”.
Infidelidade
e negócios
“Há
muitos outros sites por aí que promovem contatos sexuais entre indivíduos, mas
o que faz o Gleeden ser diferente é que seu modelo de negócio está baseado na
infidelidade matrimonial”, afirmou Jean-Marie Andres, presidente da Associação
das Famílias Católicas.
“(O
site) Declara abertamente que seu propósito é oferecer a mulheres casadas
oportunidades de sexo fora do casamento”.
“Mas,
aqui na França, as pessoas e o Parlamento concordam que o casamento é um
compromisso público. Está na lei. O que estamos tentando fazer com nosso
processo é mostrar que o Código Civil – a lei – tem significado”, acrescentou.
O
site, por sua vez, não nega e nem tenta esconder que é voltado para mulheres casadas.
Aliás, mulheres casadas são o centro de toda a propaganda do Gleeden.
Os
cartazes que causaram tanta indignação entre os católicos conservadores
franceses tratam o adultério como algo permitido e divertido.
Um
cartaz colocado em ônibus e no metrô mostra uma jovem atraente em um vestido de
noiva, um dos braços está nas costas e os dedos estão cruzados, dando a
entender que ela não respeitará os votos de casamento.
Fundado
em 2009, o site afirma que conta com 2,3 milhões de membros na Europa, incluindo
um milhão apenas na França. O Gleeden também afirma que sua operação é menor
nos Estados Unidos e outros países.
Segundo
o modelo do site, as mulheres não pagam para se registrar. Os homens compram
créditos que vão abrir níveis diferentes de acesso às mulheres registradas.
Não
é possível obter informações precisas a respeito, mas o Gleeden afirma que 80%
das pessoas que usam o site são realmente casadas.
Caso
sólido
Para
advogados franceses o processo da Associação das Famílias Católicas não é uma
frivolidade e o Artigo 212 tem força de lei.
“Juridicamente
falando, o caso tem uma base sólida. Ao organizar relacionamentos entre pessoas
casadas, é possível argumentar que o Gleeden está incitando os casais a violar
o dever cívico”, disse Stephane Valory, especialista em lei de família.
“Mas,
não há certeza a respeito disso. Em um caso como este, a Justiça também vai
levar em conta as mudanças nos valores morais da sociedade moderna. A noção de
dever para com a fidelidade é bem flexível”.
“Há
50 anos muitas pessoas poderiam ficar chocadas pelo que o Gleeden oferece. Hoje
é apenas uma minoria que nota. Então, a Justiça certamente não vai decidir da
mesma forma que teria decidido há 50 anos”, acrescentou.
Isto
pode ser verdade já que, há 50 anos, era usado um antigo Código Penal que
determinava que adultério era um crime. Segundo o código de 1810 uma mulher
flagrada em adultério poderia ser condenada a até dois anos de prisão, enquanto
o homem apenas pagava uma multa.
Esta
lei foi revogada apenas em 1975.
FONTE: BBC BRASIL via VG
Nenhum comentário:
Postar um comentário