O Conselho Federal de Medicina (CFM)
se manifestou favorável ao aborto até a 12a semana de gestação
no I Encontro Nacional de Conselhos de Medicina 2013, realizado no mês de março 2013. O CFM sugeriu que se deve afastar a ilicitude da
interrupção da gestação em uma das seguintes situações: a) quando “houver risco
à vida ou à saúde da gestante”; b) se a “gravidez resultar de violação da
dignidade sexual, ou do emprego não consentido de técnica de reprodução
assistida”; c) se for “comprovada a anencefalia ou quando o feto padecer de
graves e incuráveis anomalias que inviabilizem a vida independente, em
ambos os casos atestado por dois médicos”; e d) se “por vontade da gestante até
a 12ª semana de gestação”. O conselho aprova a interrupção voluntária
da gravidez até a 12ª semana de gestação e uma das justificativas apresentadas
em nota na página do CFM para o limite desta data é a de que o sistema nervoso já
estaria formado a partir de então, tomando por base, naturalmente, a
embriologia humana.
O aborto provocado sempre foi tema de
muita discussão no mundo, porém tem perdido muito de sua polêmica nos últimos
anos em vários países onde sua legalização já comemora bons quarenta anos. No
Brasil, a aceitação do aborto tem sido mais difícil devido, segundo especialistas,
à natureza cultural e religiosa do país, onde encontrava dura resistência.
Seguindo a tendência mundial, a despeito de inúmeras manifestações religiosas e
não religiosas contrárias à sua legalização, o aborto está às portas de ser aprovado
como ato não criminoso, guardadas as devidas situações acima expostas, muito
embora, há apenas alguns anos, ainda considerado um grave crime pela maioria
absoluta da sociedade, inclusive pela classe médica. O CFM, em nota específica
na sua página oficial, informa que continuará a julgar os
médicos que praticam o ato, ao menos enquanto não é finalizada a
revisão do CPB por juristas a qual tramita no congresso nacional.
A justificativa para a fixação de uma
data para a polêmica prática do aborto chamou minha atenção. Confesso
que não entendi muito bem a ligação entre esta data (12ª semana) e o ato de
interrupção da gravidez em si. Pergunto-me: o que importa saber se o
tecido nervoso do feto já está formado ou não se o seu destino de todo o corpo
será a morte? Por causa de uma suposta e questionável consciência a partir deste
período? Por causa de eventual dor que nem sabemos, ao certo, se o feto
manifesta nesta fase? O que importa saber disso se não consideramos a vontade
deste ser vivo? Questiono-me: se fosse possível perguntar ao feto: o seu desejo
é viver ou morrer? Não consigo imaginar uma resposta negativa. Todos queremos
viver. Ninguém quer morrer! Nosso corpo não quer morrer. Cada célula do nosso
organismo está preparada para lutar contra a morte. Somos feitos de trilhões de
células guerreiras programadas para NÃO MORRER. Às vezes, umas morrem para que
todo o órgão, sistema ou organismo não pereçam. A luta contra a morte
ocorre INDEPENDENTEMENTE da consciência. Comprovamos
muito isso à beira do leito de uma enfermaria ou UTI. Quem trabalha em hospital
sabe que quando há alguma coisa de errado com o organismo, ele responde de maneira,
muitas vezes, intensa na tentativa de minimizar o problema ou eliminar o agente
agressor/causador do sofrimento que ameace a vida, mesmo com o paciente
inconsciente ou sedado. Taquipnéia, febre, taquicardia, vasodilatação e
vasoconstricção, decorrentes de alterações metabólicas, humorais, neurológicas
e hormonais, são só alguns exemplos que ocorrem num contexto de preservação da
vida e em resposta às alterações orgânicas que, nessas situações, estão
presentes até o último momento antes da morte.
A sobrevida aumentou nos últimos
quarenta anos graças ao avanço tecnológico e às medidas diagnósticas e
terapêuticas cada vez mais eficazes. Todos os dias, a medicina estuda meios de
aumentá-la ainda mais, o que está diretamente relacionado com a redução da morbimortalidade.
Milhares
de dólares são gastos todo ano no Brasil com promoção e recuperação da saúde. O
foco é sempre o aumento do tempo de vida, e vida com qualidade.
Todos somos a favor da vida e avessos à morte. Nossa sociedade aceita as clássicas fases do nascer, crescer e reproduzir, mas evita mencionar o morrer. Sempre ouvi falar em congelamento de corpos vivos. De fato, várias pessoas congelaram seus corpos na tentativa de descongelá-los num futuro longínquo onde a técnica de descongelamento seria possível. Tudo porque desejam viver mais para ver o amanhã. Já ouvimos falar dos caçadores da fonte da juventude. Muita gente faz cirurgia plástica porque não aceita o envelhecimento e a proximidade da morte. O que dizer da clonagem? Muitos sonham com a possibilidade de extensão da vida. Há esperança da "cura" para a morte. A manipulação genética tem como principal justificativa a geração de genes "sem defeitos ou marcas geneticamente defeituosas", objetivando-se a formação de seres sem doenças determinadas cromossomicamente. Por quê? Porque doença é sinônimo de morte. Se, inicialmente, éramos a favor do aborto no caso de inviabilidade do feto e, como exemplo, citávamos a anencefalia e as deformidades macrossômicas que inviabilizavam a vida após o nascimento, qual a nossa justificativa agora? A vontade da gestante? Que ingerência tem ela sobre um ser vivo saudável, mesmo outorgando-se com poderes sobre seu próprio filho que lhe justifique o direito de estirpá-lo de suas entranhas e lançá-lo à morte? E qual a diferença moral entre o infanticídio pós-Natal e o Pré-Natal? Dias? Semanas? Meses? Na minha opinião, Nenhuma! Estes inescrupulosos atos são repugnantes e passíveis da mesma punição. Recentemente evidenciamos um infanticídio comum na Europa em que uma mãe francesa matou e congelou três crianças, seus filhos. A notícia chocou o mundo. Sem discutirmos o motivo que a levou a praticar tal crime, mas considerando a permissividade e o relativismo que assolam atualmente a nossa sociedade, quem sabe esta mulher não se arrependa de ter assassinado seus filhos após o nascimento dos três e não antes do mesmo, quando as crianças ainda estavam no intra-útero? Afinal, considerando a descriminalização do aborto, estaria, hoje, livre da prisão! Tirar uma vida, nos dias de hoje, tornou-se relativo à medida que consideramos os interesses da sociedade. Contudo, é muito bom saber que há princípios morais que revelam o caráter do Criador e que norteiam nossas atitudes perante situações lastimáveis como essas.
Todos somos a favor da vida e avessos à morte. Nossa sociedade aceita as clássicas fases do nascer, crescer e reproduzir, mas evita mencionar o morrer. Sempre ouvi falar em congelamento de corpos vivos. De fato, várias pessoas congelaram seus corpos na tentativa de descongelá-los num futuro longínquo onde a técnica de descongelamento seria possível. Tudo porque desejam viver mais para ver o amanhã. Já ouvimos falar dos caçadores da fonte da juventude. Muita gente faz cirurgia plástica porque não aceita o envelhecimento e a proximidade da morte. O que dizer da clonagem? Muitos sonham com a possibilidade de extensão da vida. Há esperança da "cura" para a morte. A manipulação genética tem como principal justificativa a geração de genes "sem defeitos ou marcas geneticamente defeituosas", objetivando-se a formação de seres sem doenças determinadas cromossomicamente. Por quê? Porque doença é sinônimo de morte. Se, inicialmente, éramos a favor do aborto no caso de inviabilidade do feto e, como exemplo, citávamos a anencefalia e as deformidades macrossômicas que inviabilizavam a vida após o nascimento, qual a nossa justificativa agora? A vontade da gestante? Que ingerência tem ela sobre um ser vivo saudável, mesmo outorgando-se com poderes sobre seu próprio filho que lhe justifique o direito de estirpá-lo de suas entranhas e lançá-lo à morte? E qual a diferença moral entre o infanticídio pós-Natal e o Pré-Natal? Dias? Semanas? Meses? Na minha opinião, Nenhuma! Estes inescrupulosos atos são repugnantes e passíveis da mesma punição. Recentemente evidenciamos um infanticídio comum na Europa em que uma mãe francesa matou e congelou três crianças, seus filhos. A notícia chocou o mundo. Sem discutirmos o motivo que a levou a praticar tal crime, mas considerando a permissividade e o relativismo que assolam atualmente a nossa sociedade, quem sabe esta mulher não se arrependa de ter assassinado seus filhos após o nascimento dos três e não antes do mesmo, quando as crianças ainda estavam no intra-útero? Afinal, considerando a descriminalização do aborto, estaria, hoje, livre da prisão! Tirar uma vida, nos dias de hoje, tornou-se relativo à medida que consideramos os interesses da sociedade. Contudo, é muito bom saber que há princípios morais que revelam o caráter do Criador e que norteiam nossas atitudes perante situações lastimáveis como essas.
Os colegas médicos, se não lembram,
deveriam lembrar do juramento que fizemos ao nos formarmos. Recitamos, em
uníssono, o pensamento genuíno do pai da medicina, Hipócrates, que, se vivesse
nos dias de hoje e com base na sua declaração e na dos seus discípulos,
certamente manifestaria sua opinião contrária a esta que está se reproduzindo
pelo mundo. Poderíamos imaginar que ele mataria ao invés de "fazer
vida" como declarou 400 anos antes de Cristo? A
descriminalização do aborto foi, é e sempre será contrária aos princípios da
medicina (sem citar os princípios de Deus) enquanto
considerarmos Hipócrates como o pai da arte de "curar". Num trecho do
juramento de Hipócrates, podemos ver seu evidente pensamento em favor da vida:
"...Aplicarei os regimes para o bem do doente segundo o meu poder e
entendimento, nunca para causar dano ou mal a alguém. A ninguém darei por
comprazer, nem remédio mortal nem um conselho que induza a perda. Do mesmo modo não
darei a nenhuma mulher uma substância abortiva..."
Estamos esquecendo nossos princípios!
Estamos pisando nas Leis morais! Estamos seguindo as mudanças
internacionais e anulando nossa própria identidade. O
mundo muda, mas o princípio moral deve permanecer, para sempre, numa sociedade
saudável, caso contrário, destrói-se a sociedade, que, aliás, começa pela
família, a qual tem sofrido terríveis investidas por parte de camuflados
inimigos sob a pele de cordeiro. Sem princípio moral, não há família. Sem família,
não há sociedade saudável. Sem sociedade, não há esperança. Sem esperança, não
há salvação. Sem salvação, não há vida.
Medicina é vida, não morte, mas
quando praticamos a morte, matamos a medicina.
Meu apelo é: PARE O ABORTO! NÃO PARE A GESTAÇÃO!
SOU A FAVOR DA FAMÍLIA E DA
VIDA.
DIGO
NÃO AO ABORTO PROVOCADO. DIGO SIM À
MEDICINA, DIGO SIM À VIDA.
Mário Lobato
Médico Nefrologista.
Belém-Pa, 30 de Março de 2013.
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