A mais alta corte,
tribunal mais elevado, em Massachusetts (EUA), confirmou a legalidade da frase
"perante Deus" no Juramento de Fidelidade dos Estados Unidos durante
a última sexta-feira (9).
A mais alta
instância no estado de Massachusetts confirmou a legalidade da frase “perante
de Deus” no juramento à bandeira na última sexta-feira, 09 de Maio, o que
representa um revés para grupos ateus que confrontaram o juramento alegando
discriminação, de acordo com a reportagem de Kimberly Winston, do site Charisma
News.
A Suprema Corte
Judicial de Massachusetts, disse que, a recitação diária do juramento em
escolas públicas estaduais, orientada pelo professor, não viola a emenda de
igualdade de direitos do Estado e não é discriminatória contra os filhos de
ateus, humanistas e outros não-teístas.
"A
participação é inteiramente voluntária", escreveu o tribunal unânime na
decisão do caso envolvendo o Distrito Escolar Regional de Acton-Boxborough, em
Massachusetts, aberto por uma família humanista anônima. “A todos os estudantes
são apresentadas mesmas opções; e a escolha de um aluno não participar por
causa de crença religiosa é uma questão tanto prática como legal,
indistinguível da escolha outro em se abster por uma razão totalmente
diferente, mais mundano, e constitucionalmente insignificante”, resume.
A decisão marca a
segunda derrota jurídica para ateus em pouco tempo. Recentemente, a Suprema
Corte dos EUA decidiu que as orações sectárias proferidas antes das reuniões do
governo não eram uma violação da garantia de separação entre Igreja e Estado
constante da Primeira Emenda.
A perda é um revés
para uma nova estratégia legal, que grupos seculares vêm empregando contra a
frase “abaixo de” em várias instâncias. Eles argumentam que essa frase viola
tanto a garantia da constituição estadual contra a discriminação, assim como a
premissa da Constituição dos EUA de separação entre Igreja e Estado.
Desde a adição da
frase “abaixo de Deus”, em 1954, o juramento tem enfrentado repetidos desafios.
Em 2004, um caso chegou à Suprema Corte, mas falhou, assim como todos os
desafios anteriores.
A Associação
Humanista Americana tem um caso semelhante pendente em Nova Jersey. Em um
comunicado emitido após a decisão, funcionários locais disseram que iriam continuar
a travar casos de discriminação em outras constituições estaduais.
Fonte: The Christian Post
Nota do NEFROADVEN:
Há um árduo trabalho para se tornar "laico" o máximo possível dos países ao redor do mundo. Contudo, na maioria das vezes, o que vemos são ações laicistas para não dizer, de certa forma, racistas. Há alguns anos vimos o MPF brasileiro "brigando" para retirar o termo "Deus seja louvado" da cédula do Real. No Rio Grande do Sul a luta é para retirar crucifixos ou quaisquer artigos que liguem um espaço público à religião ou a Deus. Parece que cristianismo não pode. Tudo o mais pode!
Mário Lobato
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