Um casal de Testemunhas de Jeová foi condenado
por não autorizar a transfusão de sangue em sua filha, de 13 anos, que sofria
de leucemia. Com a morte da garota, em 1993, eles foram acusados de homicídio
doloso e iriam a júri popular. Porém, nesta semana, dois ministros do Supremo
Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis e Maria Thereza, concederam um habeas
corpus aos pais dizendo que não é homicídio impedir a transfusão de sangue.
O caso aconteceu em São
Vicente, litoral de São Paulo. A garota Juliana Bonfim da Silva ficou dois dias
internadas antes de morrer, a transfusão de sangue seria a única alternativa
para ela, mas os pais – um policial reformado e uma lavadeira – não autorizaram
o procedimento.
Para o Ministério Público
eles mataram a filha por motivos religiosos, o Tribunal de Justiça de São Paulo
manteve a denúncia e em 2010 ordenou que os pais fossem a júri popular.
A decisão do STJ não é
definitiva, pois falta o voto de dois ministros, mas mesmo se der empate a
decisão reverte para os réus. O advogado do casal, Aberto Toron, comemorou a
decisão e afirmou que ela reafirma a liberdade religiosa.
“É um julgamento histórico
porque reafirma a liberdade religiosa e a obrigação que os médicos têm com a
vida. Os ministros entenderam que a vida é um bem maior, independente da
questão religiosa”, disse ele ao jornal ‘Folha de São Paulo’.
Fonte: Verdade Gospel
Comentários do NEFROADVEN:
Liberdade religiosa é um direito de todos, mas, a exemplo das outras coisas, esse direito tem limites. As testemunhas de Jeová, por uma convicção religiosa, não aceitam transfusão de sangue ou outros hemoderivados, mesmo quando se trata de risco de morte. Elas alegam uma proibição direta de Deus na Bíblia. Embora eu discorde, pois não entendo por que rejeitam hemoderivados, mas aceitam transplante de órgãos e até de medula, ei de respeitar. Mas, a questão é: até quando respeitar a tal "liberdade religiosa"? Não quero incitar violência ou protestos contra as religiões, contudo chamo as pessoas a refletirem e a tentarem imaginar o limite da liberdade religiosa em algumas situações. Muitos muçulmanos matam em nome de Deus. Devemos respeitar sua liberdade religiosa e deixar que assassinem pessoas inocentes? Os Jihadistas reclamam sua "liberdade religiosa". Devemos assistir passivamente a execução de seus planos em nome de "Deus"? Satanistas sacrificam criancinhas em rituais macabros. Não devem ser importunados?
"...obrigação que os médicos têm com a vida". Esta frase do advogado dessa família fez-me lembrar exatamente o contrário daquilo que ele quis dizer. Os médicos têm obrigação com a vida, não com a morte. Ao concordar com a não transfusão em alguém que necessita urgentemente de uma, é concordar com a morte, é rejeitar o amor ao próximo, é desdizer das palavras de Jesus que afirmou que não há maior amor do que dar a sua vida própria vida em favor do seu irmão. Sangue é vida. Não há vida sem sangue. Se temos como manter a vida através de uma transfusão, não posso concordar em não fazê-la. O médico foi formado para garantir a continuidade da vida, que é o bem mais precioso garantido por Lei.
Mais confuso ainda fico ao saber que as testemunhas de Jeová são contra o aborto, muito embora elas aleguem que "A vida é sagrada para Deus, e ele encara até mesmo um embrião como um ser vivo, distinto." Fonte JW.org. As testemunhas são contra as transfusões de sangue, mesmo em questão de vida ou morte, mas são terminantemente contra o aborto. Como assim? A vida é mais sagrada para o embrião do que depois que ele nasce? Deus se agrada mais do homem no ventre do que fora dele? São muito, muito contraditórias essas questões!
Quem somos nós para julgar? Mas também quem somos nós para condenar?
Mário Lobato
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