Pará gasta em média R$ 0,61 ao dia na saúde de cada habitante

Levantamento do CFM avalia gasto per capita em saúde pública das metrópoles do país. Valor coloca estado do Pará em 25º lugar no ranking dos estados

Um gasto de R$ 0,61 por dia em saúde. Este é o valor que foi aplicado no Sistema Único de Saúde (SUS), por pessoa, com os recursos próprios do governo do estado do Pará e os transferidos pela União em 2013. O dado coloca o estado em 25º lugar no ranking de gasto público per capita em saúde, segundo um levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM). Ao todo, cada paraense custa em média R$ 218,18 ao ano para os cofres públicos. O valor representa apenas 10% do que os beneficiários de plano de saúde gastam por ano para ter acesso à assistência suplementar.

A análise do CFM considerou as despesas apresentadas pelos gestores à Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, por meio de Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO). O montante agrega todas as despesas na chamada “função saúde”, destinada à cobertura das ações de aperfeiçoamento do SUS. Boa parte desse dinheiro é usada para o pagamento de funcionários, dentre outras despesas de custeio da máquina pública.

A comparação mostra que em geral os valores são insuficientes para melhorar indicadores de saúde em nível local. Neste estudo, as despesas em saúde foram cruzadas com Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), oferta de leitos para cada grupo de 800 habitantes, taxas de incidência de tuberculose e dengue, além da cobertura populacional de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Equipes de Saúde da Família (ESF).

Ao longo de 2013, o estado do Pará destinou efetivamente à saúde da população cerca de R$ 1,7 bilhão. Para a Assistência Hospitalar e Ambulatorial, foram destinados R$ 820,5 milhões, o equivalente a quase metade dos recursos. O restante foi distribuído entre as ações voltadas para a Administração Geral (R$ 777,3 milhões), à Atenção Básica (R$ 55 milhões), dentre outras. Além da baixa aplicação dos recursos, a cobertura populacional de Agentes Comunitários de Saúde (58,3%) está abaixo da média nacional, hoje de 62,5%. Clique aqui para conferir o ranking dos estados.

Entre os municípios mais populosos do estado, a média do gasto em saúde por pessoa foi de R$ 436,31 ao ano ou R$ 1,21 ao dia, incluindo os recursos da prefeitura e os transferidos pelos governos federal e estadual. Parauapebas é a cidade com o melhor resultado no ranking, com gasto per capita de R$ 2,04 ao dia. Belém aparece em 3º lugar, com R$ 1,18/dia. Em cinco das dez maiores cidades do estado o CFM não conseguiu realizar a análise por falta de informação oficial e transparência nas contas públicas. Confira aqui os gastos das cidades mais populosas do Pará e seus principais indicadores de saúde.

Saúde não é prioridade – Para o 1º vice-presidente do CFM, Carlos Vital, os indicadores de saúde e as condições de trabalho para os médicos nos municípios revelam como os valores gastos estão abaixo do ideal. “Como podemos ter uma saúde de qualidade para nossos pacientes e melhor infraestrutura de trabalho para os profissionais do setor com tão pouco recurso? O pior de tudo isso é que, enquanto Estados e Municípios se esforçam para aplicar o mínimo previsto em lei, a União deixa de gastar, por dia, R$ 22 milhões que deveriam ser destinados à saúde pública”, criticou o presidente ao relembrar um estudo do CFM, no qual aponta que, entre 2001 e 2012, o Ministério da Saúde deixou de aplicar quase R$ 94 bilhões de seu orçamento previsto.

Além da má qualidade da gestão dos recursos, que tem impacto direto na assistência da população e na atuação dos profissionais, os representantes dos médicos acreditam que a saúde pública no Brasil não é uma prioridade de governo. “Recentemente, um grupo ligado aos planos de saúde mostrou que cada um dos 50,2 milhões de beneficiários de planos privados pagou, em média, R$ 179,10 por mês para contar com a cobertura de seu plano em 2013. Isso representa cerca de R$ 2.150,00 por ano – quase o dobro do que os governos pagam pelo direito à saúde pública”, ponderou Carlos Vital.

Comparação internacional –Em 2013, as despesas nos três níveis de gestão (federal, estadual e municipal) atingiram a cifra de R$ 220,9 bilhões no Brasil. Em média, foram gastos R$ 3,05 ao dia em saúde, o equivalente a apenas R$ 1.098,75 ao ano. As informações do CFM dialogam com dados da Organização Mundial da Saúde – OMS (Estatísticas Sanitárias 2014), que, apesar de diferenças metodológicas, revelou que o Governo brasileiro tem uma participação aquém das suas necessidades e possibilidades no financiamento. Do grupo de países com modelos públicos de atendimento de acesso universal, o Brasil era, em 2011, o que tinha a menor participação do Estado (União, Estados e Municípios) no financiamento da saúde.

Segundo os cálculos da OMS, enquanto no Brasil o gasto público em saúde alcançava US$ 512 por pessoa, na Inglaterra, por exemplo, o investimento público em saúde já era cinco vezes maior: US$ 3.031. Em outros países de sistema universal de saúde, a regra é a mesma. França (US$ 3.813), Alemanha (US$ 3.819), Canadá (US$ 3.982), Espanha (US$ 2.175), Austrália (US$ 4.052) e até a Argentina (US$ 576) aplicam mais que o Brasil.

FONTE: CFM