O Conselho Nacional de Ética da Alemanha tomou decisão bastante polêmica
nesta quarta-feira (24) ao sugerir o fim da criminalização do incesto. O pedido
foi feito após a análise do caso de um homem que teve quatro filhos com sua
irmã. O caso em questão tem como réu Patrick Steubing, adotado quando criança e
que conheceu sua irmã biológica apenas aos 20 anos. Desde 2008, quando foi
preso por incesto, ele trava batalha judicial que chamou a atenção de toda a
comunidade alemã para o tema. De acordo com a lei local, relações sexuais entre
irmãos ou entre pais e filhos são crime e podem render mais de dez anos de
prisão. Nesta quarta, porém, o Conselho decidiu rever esse tipo de decisão. Na
recomendação para que esse tipo de instrução seja revogada, o Conselho de Ética
afirma que o risco de deficiências em crianças frutos desse tipo de relação não
é suficiente para justificar a criminalização do incesto, considerado um “tabu
social” pela entidade.
“O incesto entre irmãos parece raro nas sociedades ocidentais por conta dos dados disponíveis, mas a realidade é que os envolvidos têm muitas dificuldades de falar de sua situação por conta da ameaça de punição. Isso faz com que eles tenham suas liberdades fundamentais violadas e são forçados a negar seu amor”, afirmou Christiane Woopen, membro do Conselho.
O governo alemão, porém, parece sinalizar contra a medida do Conselho de Ética. Porta-voz do partido da premiê alemã Angela Merkel, Elisabeth Winkelmeier-Becker, afirmou que considera a medida um passo para o lado errado da situação. “É uma medida que vai completamente de encontro à proteção do desenvolvimento não perturbado de crianças”, disse ela ao Deutsche Welle.
A recomendação do Conselho de Ética, porém, se aplicaria apenas ao caso entre irmãos, fazendo com que o incesto entre pais e filhos não fosse descriminalizado.
FONTE: Criacionismo
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