Cidadão deve fechar conta para
preservar a privacidade, diz advogado. Segundo ‘Guardian’, comissão analisa
acordo entre Europa e EUA.
A
Comissão Europeia recomendou cidadãos europeus a fecharem suas contas
noFacebook caso queiram manter suas informações pessoais longe das mãos dos
serviços de segurança dos Estados Unidos, informou o jornal “The Guardian”
nesta quinta-feira (26).
A
sugestão foi feita pelo advogado da Comissão, Bernhard Schima, ao promotor Yves
Bot, durante uma audição sobre um caso para averiguar o nível de privacidade da
rede social.
Os
comentários de Schima tratavam do acordo entre a União Europeia e os EUA para
troca de dados pessoais de cidadãos das duas regiões, chamado de Safe Harbour.
A discussão foi levantada pelo ativista Max Schrems, que milita pelo direito à
privacidade. Ele questionou se é seguro enviar informações ao EUA mesmo depois
das revelações feitas pelo ex-analista da CIA Edward Snowden sobre os programas
de monitoramento cibernético promovidos pelo governo norte-americano.
Em
resposta, Schima foi sucinto, durante a audição na corte em Luxemburgo: “Você
deve considerar fechar sua conta no Facebook, se você tiver uma”. Além disso, o
representante da Comissão Europeia não soube responder se o Safe Harbour
garante a adequada proteção de dados aos cidadãos europeus.
O
Safe Harbour é uma espécie de acordo criado entre os EUA e a União Europeia
para atender à legislação do bloco europeu. A lei de proteção de dados pessoais
europeia permite que dados de cidadãos apenas sejam enviados a países que
possuam aparato legal semelhante. Como os EUA não possuem legislação a
respeito, o arranjo foi necessário para que empresas de tecnologia baseadas na
Europa pudessem compartilhar informações de seus usuários europeus sem agir
contra a lei da UE.
O
caso apresentado por Schrems não faz questionamentos apenas sobre o Facebook.
Há dúvidas também sobre Apple, Microsoft (e seu sistema de comunicação Skype) e
Yahoo. O anúncio da opinião da Comissão Europeia sobre a validade do Safe
Harbour deve ser feito em 24 de junho. Segundo o “Guardian”, o Facebook se
recusou a comentar.
Fonte: G1 via VG
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