Noruega quer punir quem pedir e der esmolas.
O projeto de lei
também também proíbe o ato de ajudar; qualquer pessoa que oferecer dinheiro,
abrigo ou comida a um mendigo pode ser presa por um ano. (No ano passado, o prefeito de Verona na Itália também adotou uma medida polêmica ao instituir multa de 500,00 Euros a quem desse esmola ou comida aos sem-teto. Veja Aqui). Grifo meu.
O governo da Noruega apresentou nesta terça-feira (3) um
polêmico projeto de lei que não só torna crime a mendicância organizada, como
também proíbe o ato de ajudar. De acordo com o texto, qualquer pessoa que
oferecer dinheiro, abrigo ou comida a um mendigo pode ser presa. Nos dois
casos, a pena seria de um ano de prisão.
O debate sobre a proibição da mendicância na Noruega não é novo.
Em 2005, uma lei com o mesmo teor foi rejeitada no Parlamento. Em agosto no ano
passado, a cidade de Arendal, no Sul da Noruega, se tornou a primeira a aprovar
uma lei proibindo os mendigos de pedirem esmolas nas ruas e casas. Em setembro,
oito dos 15 distritos que integram a capital, Oslo, disseram não a uma proposta
semelhante.
O projeto de lei apresentado pelo governo busca tornar a
proibição nacional. O secretário de Estado do Ministério da Justiça da Noruega,
Vidar Brien-Karlsen, membro do Partido Progressista, explicou que a ampliação
da proposta, incluindo a criminalização da ajuda aos pedintes, foi necessária
para que a polícia tenha autoridade de autuar pessoas que coordenam redes
organizadas de mendicância.
Pesquisa financiada pelo governo estima que a Noruega, país com
população superior a 5 milhões de pessoas, tem entre 500 a 1 mil pedintes
estrangeiros, dependendo da época do ano. A maioria é originária da Romênia e
de outros países do Leste Europeu, que migram para o país nórdico em busca de
apoio.
O projeto de lei causou ampla reação de organizações sociais, da
imprensa e de líderes noruegueses. A parlamentar de esquerda, Karin Andersen,
usou as redes sociais para acusar o governo de criminalizar a pobreza. “O país
mais rico da Europa criminaliza as pessoas mais pobres da Europa”, disse ela no
Twitter.
O projeto de lei, que fica sob consulta até o dia 15 de
fevereiro, tem que ser votado pelo parlamento norueguês.
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