Prezada comunidade acadêmica,
Neste mês de janeiro a Presidência da República
publicou o Decreto Federal 8.389/2015, que dispõe sobre a execução orçamentária
do Poder Executivo até a aprovação da Lei Orçamentária de 2015 (LOA). O decreto
determina que cada órgão do Executivo terá o limite mensal de execução
financeira equivalente a 1/18 avos, o que significa na prática um
contingenciamento imediato de 39% do orçamento previsto. Esta decisão serve
como instrumento de aplicação da política econômica adotada pelos ministérios
do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Fazenda, conforme tem sido amplamente
noticiado pela imprensa.
Com a publicação do decreto, a situação financeira
das universidades federais, que em 2014 foi sofrida, passa a ser ainda mais
difícil, principalmente no caso da Unifesp, em que o orçamento está aquém do
porte da instituição. Este cenário nos obriga a reavaliar medidas a cada
instante devido à falta de recursos. Dentre estas está a suspensão de contratos
ou cortes parciais nos mesmos. A Reitoria e diretorias acadêmicas dos campi
estão trabalhando para a manutenção dos serviços essenciais enquanto a política
de contingenciamento vigorar. Porém, não sabemos ainda quais impactos isso
produzirá sobre as atividades de ensino, pesquisa e extensão, incluindo também
o hospital universitário.
Salientamos que a Reitoria e as diretorias dos campi
da Unifesp têm executado tudo o que está ao alcance para a gestão adequada dos
recursos financeiros. Contudo, o presente contingenciamento extrapola nossos
limites de atuação.
Informamos que diversas reuniões têm sido
realizadas com os pró-reitores e diretores dos campi para conjuntamente
compreendermos melhor o panorama e encaminharmos as soluções possíveis. Mais
detalhes serão informados nas próximas reuniões de todos os conselhos centrais.
A Reitoria está à disposição de sua comunidade para
esclarecimentos e informará cada passo desse processo de acordo com sua
política de total transparência em suas ações.
Reitoria da Unifesp
20 de janeiro de 2015
Nenhum comentário:
Postar um comentário