A prefeitura de São Paulo
anunciará no fim do mês a criação de uma bolsa de um salário mínimo mensal (R$
788) para que, inicialmente, cem travestis e transexuais da capital voltem a
estudar e se matriculem em cursos técnicos do Pronatec.
A ideia é prioritária para
o prefeito Fernando Haddad, que pessoalmente pediu a elaboração do programa.
Não é a primeira vez que o prefeito beneficia o público LGBT em sua
administração. No ano passado, ele colocou gays e travestis na fila prioritária do Minha Casa Minha Vida.
Para receber o salário do
município, as beneficiárias terão que comprovar presença nas aulas. A exigência
é semelhante à do principal programa de transferência de renda do governo
federal, o Bolsa Família. A iniciativa é inédita no Brasil e na América do Sul
e custará cerca de R$ 2 milhões aos cofres públicos em 2015. O valor é três
vezes maior do que o orçamento do próprio governo federal para ações voltadas
ao público LGBT no ano passado.
Segundo o secretário de
Direitos Humanos do município, Rogério Sottili, o programa começa com
poucas vagas, mas poderá ser ampliado já no segundo semestre. A ideia é que as
travestis permaneçam no programa por dois anos e saiam de lá formalmente
empregadas. Não existem estatísticas oficias sobre o número de transexuais e
travestis vivendo em São Paulo, mas a secretaria estima que sejam ao menos
quatro mil.
O programa também exige que as
beneficiárias façam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em troca, além do
dinheiro, a prefeitura irá fornecer hormônios femininos para as travestis em
unidades básicas de saúde.
Além disso, o município irá
inaugurar o primeiro albergue público exclusivo para travestis.
Fonte: VG
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